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Por José Marques Filho
Jornalista – DRT 1002
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Com a apresentação do novo assessor de comunicação do CEC - Conselho Estadual de Cultura do Piauí, jornalista José Marques Filho, o professor Manoel Paulo Nunes iniciou na última sexta-feira (11), pela manhã, mais uma sessão daquele Conselho. Na oportunidade, o conselheiro e produtor cultural Jimmy Charles defendeu o pedido de uma audiência do CEC com o Governador do Estado Wilson Martins para pedir a criação de uma Secretaria de Cultura.
“Essa já foi uma idéia que a gente solicitou durante a eleição, de trazer os candidatos aqui para a gente apresentar o nosso Plano de Cultura e conscientizá-los da importância da cultura no próximo Governo. Porque, como o plano nacional foi aprovado agora... Desde a Conferencia Nacional de Cultura, que a gente participou, já tínhamos certeza que isso ia acontecer. Então, a gente já queria estimular, conversar, deixa-los conscientes da importância da criação da Secretaria de Cultura”, disse Jimmy.
O conselheiro explicou que na maioria dos estados existe sempre uma fundação e uma secretaria trabalhando pela cultura. Ele defende a coexistência dos dois órgãos no novo Governo, pois, segundo ele, com a aprovação do Plano Nacional de Cultura, é fundamental a criação de uma secretaria de cultura, visto que é um dos critérios para que o Estado e os municípios sejam enquadrados no Sistema Nacional de Cultura. “E, outra coisa, vai trazer mais independência financeira do que deixar tudo só na mão da Fundação que, as vezes, atrasa porque fica dependendo dos trâmites da Secretaria de Educação”, argumenta o conselheiro.
De acordo com a professora Francisca Mendes, que sucedeu o presidente Paulo Nunes nesta sessão, o momento é oportuno para que o Conselho de Cultura se movimente no sentido de que a cultura seja vista como prioridade. “A idéia da reunião do Conselho foi de que se marcasse uma audiência e se levasse o Plano, onde já consta essa solicitação”, diz Mendes.
O conselheiro e professor Itamar Silva, que participou da sessão, explicou que, no ultimo dia nove, o Plano Nacional de cultura foi aprovado por unanimidade dos integrantes do Senado Federal e já foi para a sansão presidencial. Segundo ele, o Plano tem validade para os próximos dez anos e tem como diferencial principal ser um projeto, não do Governo, mas do Estado.
“O Plano prevê a aplicação de R$ 300 mil já para o início, em nível de União. Já tem hoje 15 editais prontos e 22 editais vão estar prontos até o final deste mês de novembro... São três critério e, um deles, é um órgão estadual voltado à cultura, de preferência a Secretaria de Estado da Cultura, que infelizmente o Piauí não tem. A Fundação Cultural pode mas, como é fundação, tem mais entraves, mais burocracia. Seria muito mais simples, mais fácil, com a secretaria”, diz Itamar.
Já o conselheiro e professor Severino Santos explicou que o Plano Nacional, em suas diretrizes, garante recursos obrigatórios da União no percentual de 2%. Segundo ele, para os estados e municípios que aderirem ao sistema, além de garantir um percentual obrigatório, que no caso dos Estados é de 1,5%, tem que ter, no mínimo, um órgão de cultura. Alem disto, tem que ter um Conselho de Cultura que tenha a participação paritária da sociedade civil, um fundo de cultura e um plano estadual.
“Tem que cumprir o CPF, como o pessoal coloca! O conselho, o plano e o fundo em cada município, além de garantir o percentual de 1,5%. Só pode aderir ao sistema quando se cumprirem essas etapas. Isso ta vinculado também a alguns recursos públicos. Quem não aderir ao sistema não vai receber alguns recursos. Tem alguns recursos que á só para os estados que aderirem ao sistema”. Finaliza Severino.
12/11/10
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