Por: Andressa Kerllen
O Centro Cultural de Vermelha que integra o Conselho Estadual de Cultura será beneficiado com atendimentos da Justiça Itinerante entre os dias 26 e 29 de novembro de 2013, de 8h às 17h. O presidente do Conselho Estadual de Cultura concretizou a parceria com a Secretária Geral da Justiça Itinerante, Rachel S. Waquim Brandão, nesta segunda-feira, 14 de outubro de 2013.
Os serviços serão oferecidos na sede deste Colegiado, que fica localizado no Bairro Vermelha, Rua Treze de Maio, 1513. A Justiça Itinerante disponibilizará serviços gratuitos, como Registro de Nascimento, Casamento Comunitário, Carteira de Trabalho, Título de Eleitoral, Alistamento Militar, Passe Livre para Idosos e Pessoas com deficiência, Orientações sobre o Programa Bolsa Família e sobre benefícios (INSS), Serviços de Saúde, Oficina de Beleza e Exame de DNA (Gratuito/ “Projeto Eu Tenho Pai!”).
A ideia do Eu Tenho Pai surgiu em razão da grande demanda processual, principalmente pela assistência judiciária, e tem a intenção de realizar gratuitamente a perícia genética, seja na capital ou nas comarcas do interior. O objetivo é estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. Nos casos em que não se consiga a conciliação e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o exame será proposto e realizado pelo projeto, que é executado em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Laboratório Lacen e Laboratório Biogenectis.
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