M.
Paulo Nunes
Tivemos
esta semana um acontecimento de peso para a história da cultura no Piauí.
Trata-se da festa comemorativa, com um pequeno atraso, do 45º aniversário do
Conselho Estadual de Cultura, criado em 12 de outubro de 1965, no governo
Petrônio Portela, mediante o Decreto nº 631, daquela data, com as alterações
das leis delegadas nºs 115, de 2.04.1974, e 160, de 15.07.1982,
consolidadas pelo art. 230, da Constituição Estadual, com a incumbência de
planejar e orientar as atividades culturais do Estado, realizando o estudo e a
proposição de programas nessa área, bem como a defesa do nosso patrimônio e a
difusão da cultura piauiense, em suas mais diferentes manifestações, no
contexto da cultura brasileira.
É
ele o mais antigo do país, precedendo sua criação à do próprio Conselho Federal
de Cultura, que data de junho de 1966 e, extinto no governo Collor de Melo, foi
recriado em 2007, com a denominação de Conselho Nacional de Política Cultural,
pelo atual governo da República.
Como
toda instituição cultural ou de qualquer outra natureza, teve uma história
permeada de altos e baixos, até ser transformado em um órgão de eficaz atuação
na área da cultura, a partir de 13 de janeiro de 1992, pelo governador Antônio
de Almendra Freitas Neto, até atingir a importância de que hoje é detentor, no
quadro das instituições culturais do Estado.
No
âmbito de tais atividades, podemos destacar a retomada, a partir daquela data,
da edição regular da revista Presença,
já em seu nº 44 e se constitui, atualmente, em publicação quadrimestral
considerada uma das melhores no gênero no país. Como contribuição importante,
por outro lado, no que respeita ao planejamento, em caráter científico, da
política cultural do Estado, merece destaque a elaboração de três planos
estaduais de cultura e dois programas orgânicos de ação cultural, o último dos
quais oferecido como subsídio a elaboração da política de ação cultural do novo
governo do Estado a ser instalado em janeiro próximo.
Já
funcionando em sua sede própria, a partir de 17 de dezembro de 2009, graças ao
decisivo apoio do ex-secretário de Educação e Cultura, Deputado Antônio José
Medeiros, um notável administrador de visão prospectiva, no que tange aos
problemas sócio-culturais de nosso estado, pôde o Conselho acrescentar agora às
suas finalidades consultivas e normativas e de orientação da política cultural,
novas atribuições e responsabilidades quanto à ativa participação do órgão em
atividades complementares de assistência, no âmbito do fazer cultural, às
políticas públicas de acesso aos bens culturais de todos os cidadãos
brasileiros, mobilizando também seus mecanismos de ação no atual processo de
inclusão social.
Para
o cumprimento de tal finalidade foi criado, em 25 de agosto do corrente ano, o
Centro Cultural da Vermelha, que atuará plenamente nesse processo, através da
Biblioteca Comunitária Profa. Auristela Soares, detentora de um
acervo de cerca de cinco mil volumes, de um Núcleo de Informática, que já conta
com o auxílio de doze modernos computadores, e do Auditório “Liz Medeiros”, com
120 lugares, que poderá funcionar ainda como miniteatro para atender às
solicitações do bairro e da sociedade teresinense.
O
ato em homenagem também ao Dia da Cultura contou com uma programação da melhor
qualidade, constante de conferência proferida pelo presidente da Academia
Piauiense de Letras, acadêmico Reginaldo Miranda da Silva, intitulada “Odilon
Nunes e a Construção da História Piauiense”, proferida na sede do Conselho, no
dia 5, à noite, e do lançamento do nº 44, da revista Presença, dedicada àquele historiador.
No
dia seguinte, pela manhã, realizou-se Mesa Redonda com o tema: “O projeto de
construção das barragens no Rio Parnaíba”, sob a coordenação do acadêmico Celso
Barros Coelho, tendo como debatedores a Dra. Cléa Cristina Pereira Januário
Fernandes, o acadêmico Manoel Paulo Nunes, em substituição ao Conselheiro
Cineas Santos, ausente, por problemas de saúde, e o arquiteto Olavo Pereira da
Silva. O assunto será objeto de nosso próximo comentário.
Foi
assim um dia de glória para a nossa cultura a festa promovida pelo Conselho com
a mais ampla participação da comunidade teresinense, animada, no último dia,
pela presença efetiva e calorosa dos alunos do Instituto Barros de Ensino, de
nossa velha capital, Oeiras, que aqui estiveram em visita à Academia Piauiense
de Letras e ao Conselho de Cultura, acompanhados de seus professores e do
Promotor de Justiça daquela cidade, Dr. Carlos Rubem Campos.
