Por: Andressa Kerllen
Participantes:
- Presidente do Conselho Estadual de Cultura- Manoel Paulo Nunes
- Vice-Presidente - Francisca Maria
--Conselheiros:
Luiz Severino
José Itamar
Dora Medeiros
Pedro Costa
Cineas Santos
Conceição Lage
José Elias conselheiro suplente participou da sessão em substituição ao conselheiro Jimmy Charles que estaria ausente.
Convidados
Marlenildes Lima da Silva mais conhecida como Bid Lima, Presidente da Fundação Cultural do Piauí.
Luiz Carlos de Sá Filho Gerente -Geral do Instituto Cultural Santa Rita
Francisco Pelé Assessor da Fundac.
Essa sessão foi destinada para a apresentação da proposta de alteração da lei que trata do Sistema Estadual de Incentivo a Cultura-SIEC. Luiz Carlos de Sá Filho explicou aos conselheiros que existe uma grande necessidade da captação de recursos pelos produtores culturais ou instituições congêneres, apesar de o Estado dispor de talentos e efervescência cultural.
Para ele na modalidade de Fundo de Incentivo à Cultura existe 100% de incentivo ao empreendedor e no Mecenato para incentivo a cultura há apenas 70 % e isso não estimula de imediato o empreendedor o que se pretende é uma igualdade de valores, ou seja, que no Mecenato o incentivo seja ampliado para 80% igualando o Piauí a maioria dos estados brasileiros fato que estimulará as empresas de fora a aplicarem no Piauí.
Luiz Sá esclareceu ainda que a referida ampliação do incentivo será temporária e se reduzida de forma escalonada ou seja somente nos três primeiros anos é que atingiria esta modalidade 100% de abatimento para o empreendedor ponderou ele que na lei atual há o limite de até 0,5 % da recita líquida do Estado para aplicação pelo Sistema Estadual de Incentivo à cultura –SIEC que com base na receita liquída nos últimos 12 , meses teria mais de 24 milhões em recursos.Tendo em vista um compromisso anteriormente agendado pela Presidente da Fundação Cultural a exposição da proposta teria continuidade na sessão seguinte.
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