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Por José Marques Filho
Jornalista – DRT 1002
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O presidente Luis Inácio Lula da Silva tem até o dia 31 de dezembro para sancionar o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Senado Federal no ultimo dia 09 de novembro. De acordo com o Plano, todos os estados e municípios, interessados em participar do Sistema Nacional de Cultura, vão ter que criar um “CPF”, ou seja, um Conselho, um Plano e um Fundo de Cultura específico para cada localidade, com validade de 10 anos, sob pena de ficarem fora das principais ações federais de investimentos em cultura.
Esse foi um dos principais temas discutidos no Seminário de Políticas Públicas de Cultura, promovido por entidades representantes da sociedade civil como o Centro Aroeira, Conselho Estadual da Pessoa Negra no Piauí, Cooperativa dos Músicos, Sindicato dos Músicos e Fórum da Música, que aconteceu na última sexta-feira (26) no auditório do CEC – Conselho Estadual de Cultura. “Esse momento de transição é muito interessante, onde a pauta da cultura fica sempre de lado”, disse Jairo Araújo, um dos coordenadores do evento.
“Então, a gente quer mostrar essa união dos trabalhadores da cultura para evitar o retrocesso, ou seja, essa questão de fundir cultura com outras secretarias. Cultura tem especificidades que não dá pra estarem sendo fragmentadas com outros órgãos, que também têm as suas próprias características. Várias propostas saíram como a do historiador Bernardo Machado, representante do Minc. - Ministério da Cultura. (...) É imprescindível a gente ter o nosso próprio Sistema Estadual, também, o que significa ter uma secretaria com um fundo próprio, um Conselho... Para poder receber a transferência (de recursos) fundo-a-fundo”, completa Jairo.
O seminário elegeu uma comissão, encabeçada pelo professor Cineas Santos, que está finalizando um documento que vai unificar todas as propostas do grupo para ser entregue ao governador Wilson Martins. De acordo com o músico Severino Santos, que faz parte da comissão, o documento pede, não só a criação de uma secretaria de cultura, mas a coexistência com a FUNDAC – Fundação Cultural do Piauí.
Machado propõe Fundação com status de secretaria.
Na apresentação do historiador Bernardo Machado, representante do Minc, foram apresentados os principais pontos do Plano Nacional de Cultura. No entanto, Machado não se esquivou de dar sua opinião, numa análise da situação local. Para ele, a criação de uma secretaria é o ideal, pelo status político de um órgão deste porte.
Mas, ele acrescentou que, no caso da cultura, as fundações dão maior mobilidade e agilidade às questões administrativas, pela facilidade de articulação com outros órgãos fora do governo. Mas, sugeriu que, como estratégia, o movimento pedisse ao governador a permanência da FUNDAC, dando a ela um status de secretaria. A idéia do historiador é que a fundação seja ligada diretamente ao governador, na secretaria de governo.
29/11/10
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